Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1638 / 2011 | LEI Nº 1638 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana as Chácaras Urbanas sob nºs 19, 20, 32 e 33-B, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 3.698,50 m-, e dá outras providências. |
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04/10/2018
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1637 / 2011 | LEI Nº 1637 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Revoga a lei nº 1284/2007, e dá outras providências. |
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1636 / 2011 | LEINº.1636 Data: 06 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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1635 / 2011 | LEI Nº 1635 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara nº 713, da Gleba 01 CP, com área de 23.402,80 m2, e dá outras providências |
ato_1127.pdf
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1634 / 2011 | LEI Nº 1634 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara urbana nº 26 da subdivisão da Gleba 01 CP, com área de 11.263, 16 m2, e dá outras providências. |
ato_1126.pdf
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1633 / 2011 | LEI Nº 1633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 78 e 79 da Gleba 01 CP, com área de 47.743,45 m2, e dá outras providências |
ato_1125.pdf
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1632 / 2011 | LEI Nº 1632 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_1124.pdf
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1631 / 2011 | LEI N°1631 Data: 15 de Setembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1123.pdf
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1630 / 2011 | LEI N'.1630 Data: 15 de Setembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1122.pdf
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1629 / 2011 | LEI Nº 1629 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana as chácaras nºs78 e 79, da gleba 01 CP, com área de 47.743,45 m2, e dá outras providências. |
ato_1121.pdf
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1628 / 2011 | LEI Nº 1628 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana a chácara nº 26, da gleba 01 CP, com área de 11.263, 16 m2, e dá outras providências. |
ato_1120.pdf
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1627 / 2011 | LEI Nº. 1627 DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para Constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Capanema - CPIDDACC, entre os municípios de Bela Vista da Caroba, Pérola D'Oeste, Capanema e Planalto, do Estado do Paraná. |
ato_1119.pdf
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1626 / 2011 | LEI N' 1626 Data: 19 de Agosto de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1118.pdf
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04/10/2018
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1625 / 2011 | LEI N' 1625 Data: 19 de Agosto de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1624 / 2011 | LEI Nº 1624 DE 10 DE AGOSTO DE 2011. SÚMULA Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSP AR bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107 /2005 e dá outras providencias. |
ato_990.pdf
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