Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/04/2026

Número Súmula Downloads
443 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 443  -  Atualizado em: 22/12/2025
442 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA 442  -  Atualizado em: 22/12/2025
441 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARÍA N° 441  -  Atualizado em: 22/12/2025
440 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 440  -  Atualizado em: 22/12/2025
44 / 2017 PORTARIA N° 44 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2608.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
44 / 2020 PORTARIA Nº 44 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 27/2017. ato_3224.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
44 / 2021 PORTARIA Nº 44 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MONICA APARECIDA BACK. ato_3361.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2021
439 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 439  -  Atualizado em: 19/12/2025
438 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 438  -  Atualizado em: 19/12/2025
437 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 437  -  Atualizado em: 19/12/2025
436 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 436  -  Atualizado em: 19/12/2025
435 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 435  -  Atualizado em: 19/12/2025
434 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA Nº 434  -  Atualizado em: 19/12/2025
433 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 433  -  Atualizado em: 19/12/2025
432 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA 432  -  Atualizado em: 19/12/2025
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda