Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/04/2026

Número Súmula Downloads
077 / 2023 Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 007 de 10 de Janeiro de 2023 e Nomeação de Conselheira Tutelar eleita. ato_4412.pdf  -  Atualizado em: 02/06/2023
077 / 2024 institui Comissão de Licitações. ato_4785.pdf  -  Atualizado em: 25/01/2024
077 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5463.pdf  -  Atualizado em: 21/02/2025
077 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA Nº 077  -  Atualizado em: 16/01/2026
076 / 2022 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Janice Royer Borchardt. ato_3893.pdf  -  Atualizado em: 06/05/2022
076 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências. ato_4411.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2023
076 / 2024 Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e da outras providências. ato_4784.pdf  -  Atualizado em: 25/01/2024
076 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5460.pdf  -  Atualizado em: 20/02/2025
076 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador infantil. PORTARIA N° 076  -  Atualizado em: 19/01/2026
075 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da sra VANESSA FERREIRA para o cargo de Provimento Temporário - PSS. ato_3888.pdf  -  Atualizado em: 05/05/2022
075 / 2023 Dispõe sobre a exoneração de cargo em provimento comissionado de servidora e dá outras providências. ato_4426.pdf  -  Atualizado em: 13/06/2023
075 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento temporário por término de contrato ato_4783.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2024
075 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5459.pdf  -  Atualizado em: 20/02/2025
075 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA 075  -  Atualizado em: 16/01/2026
074 / 2022 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. ato_3887.pdf  -  Atualizado em: 04/05/2022
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