Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 064 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar para o quadriênio 2024/2027 |
ato_4740.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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064 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5443.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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064 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar |
PORTARIA 064
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Atualizado
em:
19/01/2026
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063 / 2022 | Dispõe sobre a averbaçâo de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora IRIS JANETE BRAUCKS MINUZZOL. |
ato_3848.pdf
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Atualizado
em:
08/04/2022
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063 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. |
ato_4375.pdf
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Atualizado
em:
05/05/2023
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063 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar para o quadriênio 2024/2027 |
ato_4739.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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063 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5442.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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063 / 2026 | Dispõe sobre a cassação de férias concedidas a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA nº 063
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Atualizado
em:
07/01/2026
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062 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_3843.pdf
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Atualizado
em:
04/04/2022
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062 / 2023 | Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Anne Danielle Grehs, e dá outras providências. |
ato_4372.pdf
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Atualizado
em:
04/05/2023
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062 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar para o quadriênio 2024/2027 |
ato_4738.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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062 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5441.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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062 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo efetivo dá outras providências. |
PORTARIA Nº 062
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Atualizado
em:
06/01/2026
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061 / 2022 | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE TECIDOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022. |
ato_3826.pdf
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Atualizado
em:
18/03/2022
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061 / 2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 56/2021 |
ato_4371.pdf
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Atualizado
em:
04/05/2023
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