Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/04/2026

Número Súmula Downloads
431 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 431  -  Atualizado em: 19/12/2025
430 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 430  -  Atualizado em: 18/12/2025
43 / 2017 PORTARIA N° 43 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2607.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
43 / 2020 PORTARIA Nº 43 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2017. ato_3223.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
43 / 2021 PORTARIA Nº 43 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A GRACIELA APARECIDA BIAZUS. ato_3360.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2021
429 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 429  -  Atualizado em: 19/12/2025
428 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. PORTARÍA N° 428  -  Atualizado em: 19/12/2025
427 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 427  -  Atualizado em: 19/12/2025
426 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário dá outras providências. PORTARIA Nº 426  -  Atualizado em: 19/12/2025
425 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARÍA N° 425  -  Atualizado em: 19/12/2025
424 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 424  -  Atualizado em: 19/12/2025
423 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 423  -  Atualizado em: 19/12/2025
422 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARÍA N° 422  -  Atualizado em: 19/12/2025
421 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 421  -  Atualizado em: 19/12/2025
420 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dà outras providências. PORTARIA N° 420  -  Atualizado em: 19/12/2025
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