Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 057 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de servidora efetiva |
ato_5426.pdf
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Atualizado
em:
14/02/2025
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057 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA 057
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Atualizado
em:
06/01/2026
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056 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora VANESSA FERRAR! para cargo de provimento temporário - PSS. |
ato_3819.pdf
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Atualizado
em:
08/03/2022
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056 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. |
ato_4365.pdf
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Atualizado
em:
02/05/2023
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056 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4735.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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056 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5429.pdf
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Atualizado
em:
14/02/2025
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056 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 056
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Atualizado
em:
16/01/2026
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055 / 2022 | Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 43 de 20 de Janeiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELA APARECIDA BlAZUS ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_3817.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2022
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055 / 2023 | Retifica a Portaria n°103/2021 |
ato_4376.pdf
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Atualizado
em:
05/05/2023
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055 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4729.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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055 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5428.pdf
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Atualizado
em:
14/02/2025
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055 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA N° 055
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Atualizado
em:
19/01/2026
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054 / 2022 | Dispõe sobre a Alteração do Art. 2° da Portaria 51 de 02 de Fevereiro de 2021, que trata da vinculação da servidora GRACIELLI STEGARIBE ao regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_3816.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2022
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054 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Clari Grellmann. |
ato_4360.pdf
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Atualizado
em:
26/04/2023
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054 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4728.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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