Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 054 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5427.pdf
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Atualizado
em:
14/02/2025
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054 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. |
PORTARIA 054
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Atualizado
em:
16/01/2026
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053 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELISETE BEYER para o cargo de provimento temporário PSS. |
ato_3811.pdf
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Atualizado
em:
02/03/2022
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053 / 2023 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Cirineu Cardinal |
ato_4359.pdf
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Atualizado
em:
24/04/2023
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053 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4734.pdf
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Atualizado
em:
15/01/2024
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053 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5419.pdf
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Atualizado
em:
06/02/2025
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053 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA Nº 053
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Atualizado
em:
19/01/2026
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052 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora ADRIANA CORDEIRO BEZERRA e dá outras providências. |
ato_3810.pdf
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Atualizado
em:
02/03/2022
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052 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. |
ato_4357.pdf
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Atualizado
em:
19/04/2023
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052 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4733.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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052 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5418.pdf
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Atualizado
em:
06/02/2025
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052 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 052
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Atualizado
em:
19/01/2026
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051 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração da Servidora VANESSA THAIS e dá outras providencias |
ato_3808.pdf
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Atualizado
em:
25/02/2022
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051 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Elidiane de Lima Jung para o cargo de provimento temporário- PSS - |
ato_4356.pdf
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Atualizado
em:
19/04/2023
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051 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_4732.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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