Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/04/2026

Número Súmula Downloads
039 / 2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos para Servidora FABIANA GRASEL RIBEIRO ato_3770.pdf  -  Atualizado em: 10/02/2022
039 / 2023 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais do servidor Nelson Christoff. ato_4281.pdf  -  Atualizado em: 21/03/2023
039 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4713.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
039 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS ato_5407.pdf  -  Atualizado em: 06/02/2025
039 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA N° 039  -  Atualizado em: 19/01/2026
038 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora MARINALDA APARECIDA PALHARINI para o cargo de provimento temporário- PSS ato_3764.pdf  -  Atualizado em: 08/02/2022
038 / 2023 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada ao servidor Mauro Magalhães Vidal, e dá outras providências. ato_4269.pdf  -  Atualizado em: 13/03/2023
038 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4712.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
038 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento comissionado. ato_5400.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
038 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatrado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 038  -  Atualizado em: 19/01/2026
037 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora CARLIONÉIA APARECIDA CAMPRA para o cargo de provimento temporário- PSS ato_3763.pdf  -  Atualizado em: 08/02/2022
037 / 2023 Fica Nomeada Comissão Organizadora da 12° Expofeira. ato_4257.pdf  -  Atualizado em: 08/03/2023
037 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_4711.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
037 / 2025 Dispõe sobre alteração da Portaria 072 de 01 de Junho de 2023. ato_5399.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
037 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 037  -  Atualizado em: 19/01/2026
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