Atualizado em: 02/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 029 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA 029
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Atualizado
em:
19/01/2026
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028 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação do Senhor JOSÉ ROBERTO VIEIRA para o cargo de provimento temporário PSS |
ato_3752.pdf
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Atualizado
em:
04/02/2022
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028 / 2023 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Vanessa Ferreira para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_4239.pdf
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Atualizado
em:
13/02/2023
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028 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4702.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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028 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5385.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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028 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA Nº 028
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Atualizado
em:
19/01/2026
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027 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora JANl STEIN para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_3751.pdf
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Atualizado
em:
04/02/2022
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027 / 2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. |
ato_4232.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2023
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027 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4701.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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027 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5384.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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027 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. |
PORTARIA N° 027
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Atualizado
em:
19/01/2026
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026 / 2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora CARLA MARIZA HECK para o cargo de provimento temporário PSS |
ato_3750.pdf
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Atualizado
em:
04/02/2022
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026 / 2023 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_4231.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2023
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026 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4700.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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026 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5383.pdf
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Atualizado
em:
03/02/2025
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