Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/04/2026

Número Súmula Downloads
026 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 026  -  Atualizado em: 19/01/2026
025 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora ROSELI CASSIMIRO para o cargo de provimento temporário- PSS - ato_3749.pdf  -  Atualizado em: 04/02/2022
025 / 2023 Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratos de assuntos particulares, conforme solicitação da servidora. ato_4230.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
025 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. ato_4699.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
025 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5382.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
025 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 025  -  Atualizado em: 19/01/2026
024 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora MARCIA ELISANE PANZER para o cargo de provimento temporário PSS ato_3748.pdf  -  Atualizado em: 04/02/2022
024 / 2023 Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, da Servidora Inez Resta Lançanova Vieira e dá outras providências. ato_4229.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
024 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. ato_4698.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
024 / 2025 Dispõe sobre a nomeação do Senhor, Marcelo Felipe Schmitt para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5381.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
024 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 024  -  Atualizado em: 19/01/2026
023 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora CLAUSA CRISSIANE KOVALESKI VIGA para o cargo de provimento temporário- PSS ato_3747.pdf  -  Atualizado em: 04/02/2022
023 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências. ato_4228.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
023 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. ato_4697.pdf  -  Atualizado em: 12/01/2024
023 / 2025 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Claides Teresinha de Medeiros ato_5380.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
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