Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/04/2026

Número Súmula Downloads
015 / 2022 Retifica Portaria n° 88 de 26 de julho de 2021. ato_3777.pdf  -  Atualizado em: 15/02/2022
015 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Thais Cristina Dick Cardozo de Oliveira para o cargo de provimento temporário- PSS ato_4220.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2023
015 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. ato_4679.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
015 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA ato_5379.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
015 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 015  -  Atualizado em: 19/01/2026
014 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora ALINE REGINA BASSE MATHEUSS para exercer a função de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino. ato_3729.pdf  -  Atualizado em: 26/01/2022
014 / 2023 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ato_4214.pdf  -  Atualizado em: 31/01/2023
014 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. ato_4678.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
014 / 2025 Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Engenheiro. ato_5347.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
014 / 2025 ERRATA - PORTARIA N° 014 ERRATA  -  Atualizado em: 25/08/2025
014 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 014  -  Atualizado em: 19/01/2026
013 / 2020 PORTARIA Nº 13 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia Comissão Organizadora e de seleção de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, para contratação de agente de combate a endemias, auxiliar de enfermagem, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo. ato_3049.pdf  -  Atualizado em: 10/06/2020
013 / 2022 Dispõe sobre Revogação da Portaria n° 100/2021. ato_3725.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2022
013 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora FABIANA RAQUEL HEINEN para o cargo de provimento temporário-PSS ato_4207.pdf  -  Atualizado em: 27/01/2023
013 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. ato_4677.pdf  -  Atualizado em: 03/12/2024
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