Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/04/2026

Número Súmula Downloads
013 / 2025 Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Engenheiro Civil. ato_5346.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
013 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA N° 013  -  Atualizado em: 19/01/2026
012 / 2022 Nomeia Membros para Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Planalto e da outras providências. ato_3717.pdf  -  Atualizado em: 19/01/2022
012 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora KETLY PAMELA BRONSTRUP para o cargo de provimento temporário - PSS  -  Atualizado em: 27/01/2023
012 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. ato_4676.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
012 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5356.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
012 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA 012  -  Atualizado em: 19/01/2026
011 / 2022 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora PAMELA KARINE ZANCHET para o cargo de provimento temporário- PSS ato_3716.pdf  -  Atualizado em: 19/01/2022
011 / 2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Marinalda Aparecida Palharini, e dá outras providências. ato_4205.pdf  -  Atualizado em: 26/01/2023
011 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de CMEI e revogação de portaria. ato_4675.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
011 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5355.pdf  -  Atualizado em: 08/01/2025
011 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado para o cargo de professor. PORTARIA Nº 011  -  Atualizado em: 19/01/2026
010 / 2022 Dispõe sobre a exoneração por concessão de aposentadoria da Servidora TEREZINHA DE FATiMA RIBEIRO ato_3715.pdf  -  Atualizado em: 19/01/2022
010 / 2023 Concede pensão por morte a MARIA PADILHA KOVALESKI ato_4213.pdf  -  Atualizado em: 31/01/2023
010 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. ato_4674.pdf  -  Atualizado em: 02/01/2024
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