Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/04/2026

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41 / 2021 PORTARIA Nº 41 DE 20 DE JANEIRO 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JONES ROBERTO KINNER. ato_3358.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2021
409 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 409  -  Atualizado em: 18/12/2025
408 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 408  -  Atualizado em: 22/12/2025
407 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 407  -  Atualizado em: 19/12/2025
406 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 406  -  Atualizado em: 19/12/2025
405 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências PORTARIA N° 405  -  Atualizado em: 18/12/2025
404 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 404  -  Atualizado em: 18/12/2025
403 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 403  -  Atualizado em: 18/12/2025
402 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 402  -  Atualizado em: 18/12/2025
401 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA Nº 401  -  Atualizado em: 18/12/2025
400 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA 400  -  Atualizado em: 18/12/2025
40 / 2017 PORTARIA N° 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2604.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
40 / 2020 PORTARIA Nº 40 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 08/2020. ato_3220.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
40 / 2021 PORTARIA Nº 40 DE 20 DE JANEIRO DE 2021. REVOGA PORTARIA Nº 28. ato_3357.pdf  -  Atualizado em: 21/01/2021
399 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 399  -  Atualizado em: 18/12/2025
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