Atualizado em: 02/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 006 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4670.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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006 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5352.pdf
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Atualizado
em:
08/01/2025
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006 / 2026 | Dispõe sobre rescisão servidor por tempo determinado cargo de professor |
PORTARIA N° 006
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Atualizado
em:
19/01/2026
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005 / 2022 | Dispõe sobre a cassação da Licença Especial Sem Vencimentos do Senhor JAIR DILCEU WEICH. |
ato_3706.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2022
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005 / 2022 | Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n° 005 de 12 de janeiro de 2022, publicado no diário eletrônico municipal n° 2435 de 13/01/2022. |
ato_3708.pdf
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Atualizado
em:
18/01/2022
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005 / 2023 | Designa Pregoeira e da outras providências. |
ato_4195.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2023
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005 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4669.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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005 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5351.pdf
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Atualizado
em:
08/01/2025
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005 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 005
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Atualizado
em:
06/01/2026
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004 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora VALDETE MENDES CANABARRO DOS SANTOS, para assumir, por prazo determinado, o cargo de Conselheira Tutelar. |
ato_3701.pdf
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Atualizado
em:
11/01/2022
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004 / 2023 | Institui Comissão de Licitações. |
ato_4194.pdf
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Atualizado
em:
04/01/2023
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004 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. |
ato_4668.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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004 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez. |
ato_4682.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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004 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5350.pdf
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Atualizado
em:
08/01/2025
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004 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 004
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Atualizado
em:
05/01/2026
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