Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 398 / 2025 | Concede pensão por morte a MATHEUS GOMES. |
PORTARIA Nº 398/2025
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Atualizado
em:
18/12/2025
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397 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 397
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Atualizado
em:
19/12/2025
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396 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA 396
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Atualizado
em:
18/12/2025
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395 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 395
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Atualizado
em:
19/12/2025
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394 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 394
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Atualizado
em:
19/12/2025
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393 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARÍA N° 393
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Atualizado
em:
19/12/2025
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392 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 392
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Atualizado
em:
19/12/2025
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391 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 391
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Atualizado
em:
19/12/2025
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390 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 390
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Atualizado
em:
19/12/2025
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39 / 2017 | PORTARIA N° 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
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Atualizado
em:
28/06/2019
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39 / 2020 | PORTARIA Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 09/2018. |
ato_3219.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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39 / 2021 | PORTARIA Nº 39 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3356.pdf
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Atualizado
em:
21/01/2021
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389 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 389
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Atualizado
em:
19/12/2025
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388 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 388
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Atualizado
em:
19/12/2025
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387 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 387
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Atualizado
em:
18/12/2025
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