Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/04/2026

Número Súmula Downloads
386 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 386  -  Atualizado em: 18/12/2025
385 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 385  -  Atualizado em: 18/12/2025
384 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 384  -  Atualizado em: 18/12/2025
383 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 383  -  Atualizado em: 18/12/2025
382 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA 382  -  Atualizado em: 18/12/2025
381 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 381  -  Atualizado em: 19/12/2025
380 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 380  -  Atualizado em: 18/12/2025
38 / 2017 PORTARIA N° 38 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2602.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
38 / 2020 PORTARIA Nº 38 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 26/2018. ato_3218.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
38 / 2021 PORTARIA Nº 38 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. ato_3355.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
379 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 379  -  Atualizado em: 18/12/2025
378 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 378  -  Atualizado em: 18/12/2025
377 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 377  -  Atualizado em: 12/12/2025
376 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada dá outras providências. PORTARIA N° 376  -  Atualizado em: 12/12/2025
375 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 375  -  Atualizado em: 12/12/2025
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda