Atualizado em: 02/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 374 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 374
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Atualizado
em:
12/12/2025
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373 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 373
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Atualizado
em:
12/12/2025
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372 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 372
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Atualizado
em:
12/12/2025
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371 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. |
ato_5335.pdf
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Atualizado
em:
17/12/2024
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371 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor eletivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 371
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Atualizado
em:
12/12/2025
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370 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. |
ato_5334.pdf
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Atualizado
em:
17/12/2024
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370 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 370
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Atualizado
em:
12/12/2025
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37 / 2017 | PORTARIA N° 37 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2601.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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37 / 2020 | PORTARIA Nº 37 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 23/2017. |
ato_3217.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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37 / 2021 | PORTARIA Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3354.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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369 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por motivo de falecimento. |
ato_5329.pdf
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Atualizado
em:
11/12/2024
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369 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 369
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Atualizado
em:
11/12/2025
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368 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar por término de mandato e cessão de beneficio de auxilio doença. |
ato_5328.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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368 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 368
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Atualizado
em:
11/12/2025
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367 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5327.pdf
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Atualizado
em:
10/12/2024
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