Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/04/2026

Número Súmula Downloads
367 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 367  -  Atualizado em: 11/12/2025
366 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ato_5326.pdf  -  Atualizado em: 10/12/2024
366 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 366  -  Atualizado em: 11/12/2025
365 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA ato_5319.pdf  -  Atualizado em: 02/12/2024
365 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 365  -  Atualizado em: 11/12/2025
364 / 2024 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_5314.pdf  -  Atualizado em: 28/11/2024
364 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 364  -  Atualizado em: 11/12/2025
363 / 2024 Designa Inspetor Auxiliar do Serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal ~ SIM/POA. ato_5311.pdf  -  Atualizado em: 28/11/2024
363 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 363  -  Atualizado em: 11/12/2025
362 / 2024 Nomeia responsável para exercer as atividades junto a Ouvidoria Municipal e ao SIC - Serviço de Informação ao Cidadão. ato_5305.pdf  -  Atualizado em: 02/12/2024
362 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 362  -  Atualizado em: 11/12/2025
361 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_5304.pdf  -  Atualizado em: 22/11/2024
361 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 361  -  Atualizado em: 11/12/2025
360 / 2024 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida peio Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Anabel Cristina Dias Soares. ato_5293.pdf  -  Atualizado em: 19/11/2024
360 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 360  -  Atualizado em: 11/12/2025
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