Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 36 / 2017 | PORTARIA N° 36 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2600.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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36 / 2020 | PORTARIA Nº 36 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 22/2017. |
ato_3216.pdf
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Atualizado
em:
31/12/2020
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36 / 2021 | PORTARIA Nº 36 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3353.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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359 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5297.pdf
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Atualizado
em:
21/11/2024
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359 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 359
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Atualizado
em:
11/12/2025
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358 / 2024 | Nomeia Fiscal para atuar nos convênios realizados com a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. |
ato_5290.pdf
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Atualizado
em:
07/11/2024
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358 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. |
PORTARIA N° 358
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Atualizado
em:
10/12/2025
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357 / 2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em provimento comissionado. |
ato_5295.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2024
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357 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 357
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Atualizado
em:
10/12/2025
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356 / 2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA PRATICADA POR SERVIDOR EM SERVIÇO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5286.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2024
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356 / 2025 | Concede pensão por morte a ROBERTO ROQUE CANTO |
PORTARIA N°. 356
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Atualizado
em:
11/12/2025
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355 / 2024 | Dispõe sobre a demissão, de servidora efetiva. |
ato_5283.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2024
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355 / 2025 | Dispõe sobre rescisão de Servidor Comissionado |
PORTARIA N° 355
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Atualizado
em:
09/12/2025
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354 / 2024 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
ato_5291.pdf
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Atualizado
em:
08/11/2024
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354 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 354
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Atualizado
em:
09/12/2025
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