Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/04/2026

Número Súmula Downloads
353 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Carla Franciane Pfeifer para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5281.pdf  -  Atualizado em: 17/10/2024
353 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 353  -  Atualizado em: 09/12/2025
352 / 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. ato_5264.pdf  -  Atualizado em: 10/10/2024
352 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 352  -  Atualizado em: 09/12/2025
351 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. ato_5263.pdf  -  Atualizado em: 10/10/2024
351 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 351  -  Atualizado em: 09/12/2025
350 / 2024 Dispõe sobre a concessão férias a servidor comissionado e dá outras providências. ato_5260.pdf  -  Atualizado em: 03/10/2024
350 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 350  -  Atualizado em: 08/12/2025
35 / 2017 PORTARIA N° 35 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. ato_2598.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
35 / 2020 Designa os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA do Município de Planalto – Pr. e dá outras providências; ato_3215.pdf  -  Atualizado em: 28/12/2020
35 / 2021 PORTARIA Nº 35 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. ato_3352.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
349 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Tempo de Contribuição. ato_5259.pdf  -  Atualizado em: 03/10/2024
349 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 349  -  Atualizado em: 08/12/2025
348 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ato_5257.pdf  -  Atualizado em: 02/10/2024
348 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 348  -  Atualizado em: 08/12/2025
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