Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 328 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 328
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Atualizado
em:
21/10/2025
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327 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5202.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2024
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327 / 2025 | Fica Nomeada Comissão Organizadora do 1ª FESTIPLAN e EXPO ACEP/2025. |
PORTARIA N.º 327
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Atualizado
em:
23/10/2025
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326 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5201.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2024
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326 / 2025 | Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores e Educadores infantis. |
PORTARIA n° 326
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Atualizado
em:
23/10/2025
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325 / 2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao servidor EIvino Rech e dá outras providências |
ato_5200.pdf
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Atualizado
em:
09/08/2024
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325 / 2025 | Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores e Educadores Infantis. |
PORTARIA n° 325
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Atualizado
em:
23/10/2025
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324 / 2024 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_5196.pdf
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Atualizado
em:
05/08/2024
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324 / 2025 | Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Professores e Educadores. |
PORTARIA n° 324
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Atualizado
em:
23/10/2025
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323 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5199.pdf
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Atualizado
em:
07/08/2024
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323 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 323
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Atualizado
em:
21/10/2025
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322 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5195.pdf
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Atualizado
em:
02/08/2024
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322 / 2025 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 173 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 322/2025
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Atualizado
em:
15/10/2025
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321 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5194.pdf
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Atualizado
em:
02/08/2024
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321 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 321
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Atualizado
em:
15/10/2025
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