Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 315 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_5185.pdf
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Atualizado
em:
25/07/2024
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315 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 315
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Atualizado
em:
06/10/2025
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314 / 2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora Anabel Cristina Dias e dá outras providências. |
ato_5184.pdf
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Atualizado
em:
25/07/2024
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314 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 314
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Atualizado
em:
06/10/2025
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313 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5183.pdf
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Atualizado
em:
25/07/2024
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313 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado e dá outras providências. |
PORTARIA N° 313
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Atualizado
em:
02/10/2025
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312 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5179.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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312 / 2025 | Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis inservíveis para Leilão. |
PORTARIA N° 312
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Atualizado
em:
01/10/2025
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311 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_5176.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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311 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 311
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Atualizado
em:
02/10/2025
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310 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5178.pdf
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Atualizado
em:
22/07/2024
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310 / 2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. |
PORTARIA N° 310
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Atualizado
em:
02/10/2025
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31 / 2013 | PORTARIA N°31 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
ato_2095.pdf
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Atualizado
em:
11/06/2019
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31 / 2017 | PORTARIA N° 31 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2593.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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31 / 2020 | PORTARIA 31 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 |
ato_3163.pdf
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Atualizado
em:
05/10/2020
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