Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/04/2026

Número Súmula Downloads
31 / 2021 PORTARIA Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVER DESIGNAR A SENHORA ANABEL CRISTINA DIAS. ato_3348.pdf  -  Atualizado em: 20/01/2021
309 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5177.pdf  -  Atualizado em: 22/07/2024
309 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 309  -  Atualizado em: 02/10/2025
308 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5181.pdf  -  Atualizado em: 22/07/2024
308 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA N°. 308/2025  -  Atualizado em: 01/10/2025
307/2025 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA Nº 307/2025  -  Atualizado em: 01/10/2025
307 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5180.pdf  -  Atualizado em: 22/07/2024
306 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5170.pdf  -  Atualizado em: 10/07/2024
306 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 306  -  Atualizado em: 30/09/2025
305 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. ato_5157.pdf  -  Atualizado em: 09/07/2024
305 / 2025 Designa Inspetor Auxiliar do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal- SIM/POA. PORTARIA N® 305  -  Atualizado em: 30/09/2025
304 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_5156.pdf  -  Atualizado em: 05/07/2024
304 / 2025 Designa Leiloeiro Oficial do Município de Planalto. PORTARIA Nº 304  -  Atualizado em: 25/09/2025
303 / 2024 Afastamento de servidora efetiva para pleito eleitoral 2024. ato_5155.pdf  -  Atualizado em: 05/07/2024
303 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias o servidor de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 303  -  Atualizado em: 29/09/2025
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda