Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/04/2026

Número Súmula Downloads
293 / 2024 Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. ato_5145.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
293 / 2025 Nomeia comissão para organização e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Fonoaudióiogo. PORTARIA N° 293  -  Atualizado em: 17/09/2025
293 / 2026 Revoga a Portaria Nº 282, de 13 de março de 2026, e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. PORTARIA Nº 293  -  Atualizado em: 23/03/2026
292 / 2024 Afastamento de servidor efetivo para pleito eleitoral 2024. ato_5144.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
292 / 2025 Autoriza abertura de processo para contratação temporária de Fonoaudiólogo. PORTARIA N° 292  -  Atualizado em: 17/09/2025
292 / 2026 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidora contratada por tempo determinado. PORTARIA N° 292  -  Atualizado em: 24/03/2026
291 / 2024 Afastamento de servidora efetiva para pleito eleitoral 2024. ato_5143.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
291 / 2025 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 173 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N° 291/2025  -  Atualizado em: 15/09/2025
291 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 291  -  Atualizado em: 20/03/2026
290 / 2024 Altera dispositivos da Portaria 171 de 04 de março de 2024. ato_5137.pdf  -  Atualizado em: 04/07/2024
290 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 290  -  Atualizado em: 15/09/2025
290 / 2026 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 290  -  Atualizado em: 20/03/2026
29 / 2018 PORTARIA N° 29 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 ato_1576.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
29 / 2013 PORTARIA N° 29 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Nomeia os Membros Do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas - PAR. ato_2093.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
29 / 2017 PORTARIA N° 29 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2591.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
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