Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 29 / 2020 | PORTARIA Nº 29 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. |
ato_3146.pdf
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Atualizado
em:
08/09/2020
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29 / 2021 | PORTARIA Nº 29 DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCIELI DALVANI PACHECO SCHAAB. |
ato_3346.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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289 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão. |
ato_5142.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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289 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 289
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Atualizado
em:
15/09/2025
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289 / 2026 | DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. |
PORTARIA Nº 289
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Atualizado
em:
19/03/2026
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288 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5141.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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288 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA 288
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Atualizado
em:
10/09/2025
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288 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 288
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Atualizado
em:
19/03/2026
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287 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5134.pdf
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Atualizado
em:
02/07/2024
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287 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 287
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em:
11/09/2025
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287 / 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 287
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Atualizado
em:
20/03/2026
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286 / 2024 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO A TRA VÉS DA PORTARIA 164 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5131.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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286 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 286
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Atualizado
em:
10/09/2025
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286 / 2026 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor contratado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 286
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Atualizado
em:
20/03/2026
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285 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_5130.pdf
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Atualizado
em:
01/07/2024
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