Atualizado em: 06/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 277 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
PORTARIA N° 277
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Atualizado
em:
09/03/2026
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276 / 2024 | Retifica a Portaria n° 130/2022 de 01 de julho de 2022 e dá outras providências. |
ato_5111.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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276 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 276
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Atualizado
em:
01/09/2025
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276 / 2026 | Dispõe sobre rescisão de servidor contatado por tempo determinado. |
PORTARIA N° 276
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Atualizado
em:
04/03/2026
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275 / 2024 | Retifica a Portaria n° 147/2022 de 29 de julho de 2022 e dá outras providências. |
ato_5110.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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275 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outra providências. |
PORTARIA N° 275
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Atualizado
em:
01/09/2025
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275 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA 275
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Atualizado
em:
23/02/2026
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274 / 2024 | Retifica a Portaria n° 215/2022 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
ato_5109.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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274 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outra providências. |
PORTARIA Nº 274
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Atualizado
em:
01/09/2025
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274 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo comissionado dá outras providências. |
PORTARIA N° 274
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Atualizado
em:
23/02/2026
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273 / 2024 | Retifica a Portaria n°088/2023 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências. |
ato_5108.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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273 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outra providências. |
PORTARIA Nº 273
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Atualizado
em:
01/09/2025
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273 / 2026 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo efetivo dà outras providências. |
PORTARIA N° 273
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Atualizado
em:
23/02/2026
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272 / 2024 | Altera a Portaria n°171/2023 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
ato_5107.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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272 / 2025 | DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 173 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 272
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Atualizado
em:
02/09/2025
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