Atualizado em: 07/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 219 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - P$S. |
ato_5016.pdf
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Atualizado
em:
03/12/2024
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219 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 219
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Atualizado
em:
22/07/2025
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219 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 219
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Atualizado
em:
06/02/2026
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218 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5015.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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218 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 218
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Atualizado
em:
22/07/2025
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218 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 218
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Atualizado
em:
06/02/2026
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217 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5014.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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217 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 217
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Atualizado
em:
17/07/2025
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217 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 217
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Atualizado
em:
06/02/2026
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216 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5013.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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216 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 216
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Atualizado
em:
22/07/2025
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216 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 216
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Atualizado
em:
06/02/2026
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215 / 2022 | Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. |
ato_4188.pdf
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Atualizado
em:
30/12/2022
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215 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5012.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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215 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dà outras providências. |
PORTARIA N° 215
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Atualizado
em:
22/07/2025
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