Atualizado em: 07/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2 / 2022 | Plano Diretor Planalto - Relatório Produto 1 |
ato_4125.pdf
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Atualizado
em:
20/10/2022
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199 / 2022 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
ato_4140.pdf
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Atualizado
em:
09/11/2022
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199 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade. |
ato_4967.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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199 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. |
PORTARIA N° 199
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Atualizado
em:
10/07/2025
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199 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 199
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Atualizado
em:
06/02/2026
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198 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Carmen Teresinha Mombach de Paula. |
ato_4141.pdf
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Atualizado
em:
10/11/2022
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198 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Natanael de Oliveira para assumir cargo em provimento comissionado |
ato_4963.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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198 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. |
PORTARIA N° 198
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Atualizado
em:
10/07/2025
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198 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 198
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Atualizado
em:
06/02/2026
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197 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Inez Resta Lançanova Vieira. |
ato_4143.pdf
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Atualizado
em:
10/11/2022
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197 / 2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado. |
ato_4962.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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197 / 2025 | Dispõe sobre a concessão férias a servidor efetivo e dá outras providências. |
PORTARIA N° 197
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Atualizado
em:
10/07/2025
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197 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 197
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Atualizado
em:
06/02/2026
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196 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS, nos assentamentos funcionais da servidora Jeane Maria de Souza. |
ato_4142.pdf
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Atualizado
em:
10/11/2022
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196 / 2024 | Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário e Fonoaudiólogo. |
ato_4961.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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