Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/04/2026

Número Súmula Downloads
196 / 2025 Dispõe sobre sobre concessão de licença para trato de assuntos pessoais de servidor efetivo. PORTARIA N° 196  -  Atualizado em: 08/07/2025
196 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Senvidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 196  -  Atualizado em: 06/02/2026
195 / 2022 Ratifica decisão de julgamento da Comissão Processante do Processo Administrativo 001/2022 e aplica penalidade a Servidor. ato_4139.pdf  -  Atualizado em: 04/11/2022
195 / 2024 Nomeia comissão para julgamento e seleção de processo seletivo simplificado para contratação temporária de ACS e ACE. ato_4960.pdf  -  Atualizado em: 02/04/2024
195 / 2025 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora Sandra Mumbach e dá outras providências. PORTARIA N° 195  -  Atualizado em: 07/07/2025
195 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 195  -  Atualizado em: 06/02/2026
194 / 2022 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada ao servidor PAULO SEZAR SCHMITT, e dá outras providências. ato_4138.pdf  -  Atualizado em: 04/11/2022
194 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Elizandra Porto para o cargo de provimento temporário- PSS ato_4959.pdf  -  Atualizado em: 02/04/2024
194 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. PORTARIA N° 194  -  Atualizado em: 03/07/2025
194 / 2026 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 194  -  Atualizado em: 06/02/2026
193 / 2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra THAISSA MARTH ZAREMBSKI para o cargo de Provimento Comissionado de Chefe de Divisão de Bloco de Produtor. ato_4137.pdf  -  Atualizado em: 04/11/2022
193 / 2024 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSORA ato_4958.pdf  -  Atualizado em: 02/04/2024
193 / 2025 Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado. PORTARIA N° 193  -  Atualizado em: 03/07/2025
193 / 2026 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 193  -  Atualizado em: 06/02/2026
192 / 2022 Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 25/2021 ato_4136.pdf  -  Atualizado em: 04/11/2022
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