Atualizado em: 07/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 174 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 174
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Atualizado
em:
06/02/2026
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173 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra PALOMA GONÇALVES para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4098.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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173 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra PALOMA GONÇALVES para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4115.pdf
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Atualizado
em:
07/10/2022
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173 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
ato_4919.pdf
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Atualizado
em:
08/03/2024
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173 / 2025 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E 0 AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA Nº 173
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Atualizado
em:
12/06/2025
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173 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 173
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Atualizado
em:
06/02/2026
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172 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra TAINARA DORIS HITINGER para o cargo de Provimento Temporário - PSS. |
ato_4097.pdf
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Atualizado
em:
04/10/2022
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172 / 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão Aposentadoria por Invalidez. |
ato_4918.pdf
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Atualizado
em:
08/03/2024
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172 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 172
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Atualizado
em:
30/06/2025
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172 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 172
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Atualizado
em:
06/02/2026
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171 / 2022 | Dispõe sobre a exoneração por motivo de concessão de aposentadoria, do Servidor Moacir José Lopes e dá outras providências. |
ato_4096.pdf
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Atualizado
em:
04/10/2022
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171 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. |
ato_4663.pdf
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Atualizado
em:
29/12/2023
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171 / 2024 | Institui a Comissão de Execução e Prestação de Contas da LPG, com o objetivo de conduzir a implantação e execução da Lei Paulo Gustavo, prevista na Lei Complementar do Governo Federal n° 195 de 08 de Julho de 2022, no Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal n° 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras Providências. |
ato_4915.pdf
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Atualizado
em:
04/03/2024
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171 / 2025 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 171
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Atualizado
em:
11/06/2025
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171 / 2026 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
PORTARIA N° 171
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Atualizado
em:
06/02/2026
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