Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/04/2026

Número Súmula Downloads
49 / 2020 PORTARIA Nº 49 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 28/2018. ato_3229.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
49 / 2021 PORTARIA Nº 49 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS À MARCIO DOPKE. ato_3379.pdf  -  Atualizado em: 01/02/2021
48 / 2017 PORTARIA N° 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. ato_2612.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
48 / 2020 PORTARIA Nº 48 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 29/2018. ato_3228.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
48 / 2021 PORTARIA Nº 48 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS À NADIANE CARLA SCHLOSSER. ato_3378.pdf  -  Atualizado em: 01/02/2021
474 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor cargo comissionado dà outras providências. PORTARíA N° 474  -  Atualizado em: 29/12/2025
473 / 2025 Concede pensão por morte a CLAUDETE TERESINHA KUNZ LABONDE PORTARIA N°. 473/2025  -  Atualizado em: 29/12/2025
472 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora cargo comissionado dá outras providências. PORTARIA N° 472  -  Atualizado em: 29/12/2025
471 / 2025 Determina o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, autoriza o retorno imediato de servidora pública às suas funções e dá outras providências. PORTARIA N° 471  -  Atualizado em: 24/12/2025
470 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo dá outras providências. PORTARIA N° 470  -  Atualizado em: 24/12/2025
47 / 2017 PORTARIA N° 47 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2611.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
47 / 2020 PORTARIA Nº 47 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 31/2017. ato_3227.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
47 / 2021 PORTARIA Nº 47 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS À ERICA TOMAZONI. ato_3377.pdf  -  Atualizado em: 01/02/2021
469 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo eletivo dá outras providências. PORTARIA N° 469  -  Atualizado em: 24/12/2025
468 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva dá outras providências. PORTARIA N° 468  -  Atualizado em: 24/12/2025
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda