Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/04/2026

Número Súmula Downloads
107 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . ato_4843.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
107 / 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA PORTARIA N° 280 DE 24 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 107  -  Atualizado em: 24/03/2025
107 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA N° 107  -  Atualizado em: 16/01/2026
106 / 2021 PORTARIA Nº 106 DE 28 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUIR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TRABALHOS DO SETOR RODOVIÁRIO. ato_3549.pdf  -  Atualizado em: 30/08/2021
106 / 2022 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Carla Fatima Mombach Sturm, e dá outras providências. ato_3952.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2022
106 / 2023 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Eliane Krumenauer para o cargo de provimento temporário- PSS - ato_4490.pdf  -  Atualizado em: 14/08/2023
106 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_4842.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
106 / 2025 Dispõe sobre a averbaçâo de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor EIvino Rech PORTARIA N° 106  -  Atualizado em: 19/03/2025
106 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA N° 106  -  Atualizado em: 16/01/2026
105 / 2021 PORTARIA Nº 105/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO - PAI. ato_3544.pdf  -  Atualizado em: 18/08/2021
105 / 2022 Dispõe sobre a designação do exercício de Função Gratificada a servidora Carla Sabrina Rech Malinski, e dá outras providências. ato_3951.pdf  -  Atualizado em: 07/06/2022
105 / 2023 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido da Servidora e dá outras providências. ato_4519.pdf  -  Atualizado em: 06/09/2023
105 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_4841.pdf  -  Atualizado em: 02/02/2024
105 / 2025 DETERMINA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 105/2025  -  Atualizado em: 14/03/2025
105 / 2026 Dispõe sobre rescisão de servidor contratado por tempo determinado para o cargo de Educador Infantil. PORTARIA N° 105  -  Atualizado em: 16/01/2026
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