Concessão de direito real de uso, de imóvel, localizado as margens da BR 163, de propriedade do município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação e manutenção de atividades agroindustriais, visando à geração de emprego e renda, no município de Planalto PR.

Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada no ramo da construção civil, que satisfaça todos os padrões de qualidade, para execução de Obra de Engenharia de Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em CBUQ, 13.558,41 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos, no município de Planalto - Pr.

Concessão onerosa de direito real de uso, de imóvel, localizado na área industrial, de propriedade do município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação e manutenção de atividades industriais e empresariais, visando à geração de emprego e renda, no município de planalto, assim descrito:

* 1.1.1.            Um imóvel urbano designado como terreno nº 02 (dois), Quadra nº 88 (oitenta e oito), da Planta Geral da Cidade de Planalto, com a área de 904,43m² (novecentos e quatro virgula quarenta e três metros quadrados), situado na Rua 05, Área Industrial, Município de Planalto.

1.1.2.   Um imóvel urbano designado como terreno nº 04 (quatro), Quadra nº 88 (oitenta e oito), da Planta Geral da Cidade de Planalto, com a área de 811,80m² (oitocentos e onze vírgula oitenta metros quadrados), situado na Rua 05, Área Industrial, Município de Planalto.

1.1.3.   Um imóvel urbano designado como terreno nº 03 (três), Quadra nº 91 (noventa e um), da Planta Geral da Cidade de Planalto, com a área de 958,67m² (novecentos e cinquenta e oito vírgula sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua 05, Área Industrial, Município de Planalto.

1.1.4.   Um imóvel urbano designado como terreno nº 04 (quatro), Quadra nº 91 (noventa e um), da Planta Geral da Cidade de Planalto, com a área de 823,47m² (oitocentos e vinte e três vírgula quarenta e sete metros quadrados), situado na Rua 05, Área Industrial, Município de Planalto.

1.1.5.   Um imóvel urbano designado como terreno nº 07 (sete), Quadra nº 91 (noventa e um), da Planta Geral da Cidade de Planalto, com a área de 1.359,84m² (um mil trezentos e cinquenta e nove vírgula oitenta e quatro metros), situado na Rua 05, Área Industrial, Município de Planalto.

Concessão de incentivo a instalação de micro, pequenas, e médias empresas conforme convênio Nº 764845/2011 – Ministério da Industria, Com. Exterior e Serviços, na forma de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Bem Imóvel de propriedade do Município de Planalto, localizado na área industrial, assim descrito: MATRÍCULA N.º 32.690: Um imóvel urbano designado como terreno nº 09 (nove), Quadra nº 87 (oitenta e sete), da Planta Geral da Cidade de Planalto, com a área de 780,94m² (setecentos e oitenta virgula noventa e quatro metros quadrados), com um barracão em alvenaria medindo 400M² (quatrocentos metros quadrados) de área construída, situado na Rua 05, que dá acesso à PR-281, Área Industrial, Município de Planalto.

RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ EM PEDRAS IRREGULARES 27.259,00 M2

Contratação de pessoa jurídica visando a prestação de atendimento às pessoas portadoras de deficiência mental e de autismo assistência por intermédio de equipe multiprofissional e multidisciplinar, utilizando-se de métodos e técnicas terapêuticas específicas, considerando a necessidade de organização do atendimento à pessoa portadora de deficiência mental e de autismo no Sistema Único de Saúde.

A concessão de incentivo industrial, na forma de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Bem Imóvel de propriedade do Município de Planalto, para instalação de empresa com atividade industrial, localizado na área industrial.

Contratação de empresa visando a execução de 60.000 m² de pavimentação poliédrica de estradas rurais com pedras irregulares, com ênfase à trafegabilidade de estradas rurais do Município de Planalto.

Contratação de empresa visando à aquisição de refeições (almoço), destinadas aos funcionários prestadores de serviços externos da Secretaria de Saúde/Educação, Administração e Ação Social, deste Município de Planalto.

Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços e fornecimento de peças para conserto do Micro Ônibus VW 9-150 Placa AJC-3525, destinado ao desenvolvimento de ações executadas pela Secretaria de Saúde deste Município de Planalto.

Aquisição de 01 (um) veículo, tipo ambulância suporte básico para simples remoção de paciente, destinada a Secretaria de Saúde, deste Município de Planalto.

Contratação de empresa visando a prestação de serviços de reparo em meio fios a serem executados em várias ruas urbanas do Município de Planalto.

Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de aulas de dança de salão e dança tradicional gaúcha, pela Secretaria de Educação deste Município de Planalto.

Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços e fornecimento de material para a instalação do padrão de luz na Escola Irmã Dulce, Município de Planalto.