Atos Públicos
Atualizado em: 05/12/2023
| Número |
Súmula |
Download |
5479 / 2022
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Decreta ponto facultativo em
alusão as comemorações ao Dia do
Funcionário Público do ano de 2022. |
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5478 / 2022
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ALTERA Decreto n° 5299 de 15 de Março
de 2021 |
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5477 / 2022
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ALTERA Decreto n° 5241 de 07 de Janeiro
de 2021. |
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5473 / 2022
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ALTERA Decreto n° 5243 de 08 de
Janeiro de 2021 |
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5474 / 2022
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ALTERA Decreto n° 5331 de 01 de Junho
de 2021 |
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5476 / 2022
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ALTERA Decreto n° 5276 de 19 de
Fevereiro de 2021 |
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5475 / 2022
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ALTERA Decreto n° 5242 de 08 de Janeiro
de 2021 |
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5472 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5471 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5470 / 2022
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Declara de Utilidade Pública ás áreas
de terras para fins de servidão administrativa
amigável ou judicial e dá providências. |
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5467 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5469 / 2022
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Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição de ensino da rede municipal. |
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5468 / 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5466 / 2022
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO,
IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTOPR.
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5465 / 2022
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Retifica o Decreto n° 2333/05 e dá outras providências. |
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