Atualizado em: 10/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5479 / 2022 | Decreta ponto facultativo em alusão as comemorações ao Dia do Funcionário Público do ano de 2022. |
ato_4120.pdf
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Atualizado
em:
13/10/2022
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5478 / 2022 | ALTERA Decreto n° 5299 de 15 de Março de 2021 |
ato_4108.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2022
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5477 / 2022 | ALTERA Decreto n° 5241 de 07 de Janeiro de 2021. |
ato_4107.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2022
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5476 / 2022 | ALTERA Decreto n° 5276 de 19 de Fevereiro de 2021 |
ato_4119.pdf
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Atualizado
em:
07/10/2022
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5475 / 2022 | ALTERA Decreto n° 5242 de 08 de Janeiro de 2021 |
ato_4118.pdf
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Atualizado
em:
07/10/2022
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5474 / 2022 | ALTERA Decreto n° 5331 de 01 de Junho de 2021 |
ato_4117.pdf
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Atualizado
em:
07/10/2022
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5473 / 2022 | ALTERA Decreto n° 5243 de 08 de Janeiro de 2021 |
ato_4116.pdf
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Atualizado
em:
07/10/2022
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5472 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4152.pdf
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Atualizado
em:
18/11/2022
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5471 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4090.pdf
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Atualizado
em:
30/09/2022
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5470 / 2022 | Declara de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. |
ato_4075.pdf
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Atualizado
em:
16/09/2022
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5469 / 2022 | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição de ensino da rede municipal. |
ato_4073.pdf
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Atualizado
em:
14/09/2022
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5468 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4084.pdf
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Atualizado
em:
26/09/2022
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5467 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4083.pdf
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Atualizado
em:
26/09/2022
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5466 / 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTOPR. |
ato_4069.pdf
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Atualizado
em:
08/09/2022
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5465 / 2022 | Retifica o Decreto n° 2333/05 e dá outras providências. |
ato_4064.pdf
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Atualizado
em:
06/09/2022
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