Atualizado em: 25/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2857 / 2025 | “FICA ALTERADA A LEI N° 2672 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5469.pdf
-
Atualizado
em:
25/02/2025
|
2856 / 2025 | FICA ALTERADA A LEI N° 1050 DE 16 DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5468.pdf
-
Atualizado
em:
25/02/2025
|
2855 / 2025 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_5372.pdf
-
Atualizado
em:
27/01/2025
|
2854 / 2025 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2.673/22, DA LEI MUNICIPAL 2.695/22, DA LEI MUNICIPAL 2.672/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5371.pdf
-
Atualizado
em:
27/01/2025
|
2853 / 2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2.793/23, DA LEI MUNICIPAL 2217/16 DA LEI MUNICIPAL 2057/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_5370.pdf
-
Atualizado
em:
27/01/2025
|
2852 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAÚDE e dá outras providências. |
ato_5360.pdf
-
Atualizado
em:
17/01/2025
|
2851 / 2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
ato_5338.pdf
-
Atualizado
em:
23/12/2024
|
2850 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5316.pdf
-
Atualizado
em:
02/12/2024
|
2849 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_5299.pdf
-
Atualizado
em:
25/11/2024
|
2848 / 2024 | “FICA ALTERADA A LEI N° 1.285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5298.pdf
-
Atualizado
em:
21/11/2024
|
2847 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditivo Ao contrato de rateio com o Consórcio Público Inter – Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Re - Gião Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA E dá outras providências. |
ato_5300.pdf
-
Atualizado
em:
21/11/2024
|
2846 / 2024 | "FICA ALTERADA A LEI N° 2.057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5266.pdf
-
Atualizado
em:
10/10/2024
|
2845 / 2024 | Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Planalto - PR. |
ato_5265.pdf
-
Atualizado
em:
10/10/2024
|
2844 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5244.pdf
-
Atualizado
em:
09/09/2024
|
2843 / 2024 | “FICA ALTERADA A LEI N° 2.556 DE 16 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5245.pdf
-
Atualizado
em:
10/09/2024
|
|---|
