Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/07/2025

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4120 / 2015 DECRETO N° 4120 DE 02 DE MARCO DE 2015. Exonera o senhor, FDSON RTCA_RDO GOMFS, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências. ato_1825.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4119 / 2015 DECRETO N° 4119 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Fixa o valor da Unidade fiscal de Planalto - UFP, para vigorar no mês de março de 2015 e dá outras providências. ato_1824.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4118 / 2015 DECRETO N° 4118 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Nomeia o senhor JEAN RAFAEL PAULUS NOVELLO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Mecânico, e dá outras providências. ato_1823.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4116 / 2015 DECRETO N° 4116 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Nomeia a Senhora JULIANA SCHERER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Administrativo I e dá outras providências. ato_1822.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4114 / 2015 DECRETO N° 4114 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. Nomeia os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC ato_1869.pdf  -  Atualizado em: 30/05/2019
4113 / 2015 DECRETO N° 4113 DE 02 DE MARCO DE 2015. Fixa prazos para pagamento de cota única e parcelamento de tributos municipais. ato_1820.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4112 / 2015 DECRETO N° 4112 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Nomeia a senhora VERIDIANA GELATTI DE CAMPOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Educador Infantil e dá outras providências ato_1819.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4110 / 2015 Nomeia a Senhora EDEJALVA CANTON FERNANDES ato_1818.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4103 / 2015 DECRETO N° 4103 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeia o senhor LEANDRO ROYER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, e dá outras providências. ato_1817.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4102 / 2015 DECRETO N° 4102 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências. ato_1816.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4101 / 2015 DECRETO N° 4101 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeia a senhora CLEUSA MARIA DESSANTI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação e dá outras providências. ato_1815.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4100 / 2015 DECRETO N° 4100 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede Aposentadoria Por invalidez ato_1814.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
41 / 2017 PORTARIA N° 41 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva ato_2605.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
41 / 2020 PORTARIA Nº 41 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA PORTARIA Nº 24/2017. ato_3221.pdf  -  Atualizado em: 31/12/2020
41 / 2021 PORTARIA Nº 41 DE 20 DE JANEIRO 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JONES ROBERTO KINNER. ato_3358.pdf  -  Atualizado em: 22/01/2021
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