Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/07/2025

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4066 / 2015 DECRETO N° 4066 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Exonera o Senhor TARCISIO JUNIOR GIEHL, e dá outras providências. ato_1799.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4065 / 2015 DECRETO N° 4065 DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Exonera a Senhora, ANA CLAUDIA DOTTO, e dá outras providências. ato_1798.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4064 / 2015 DECRETO N° 4064 DE 30 DE JANEIRO DE 2015. Exonera a Senhora, SIMONE NODARI, e dá outras providências. ato_1797.pdf  -  Atualizado em: 31/05/2019
4060 / 2014 DECRETO N° 4060 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de Interesse Público para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. ato_1796.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4059 / 2014 DECRETO N° 4059 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Retifica o Decreto n" 3813/2013, e da outras providencias. ato_1794.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4058 / 2014 DECRETO N° .4058 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1792.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4058 / 2014 DECRETO N° .4058 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1795.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4057 / 2014 DECRETO N° .4057 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1791.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4056 / 2014 DECRETO N° .4056 Data: 04 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.  -  Atualizado em: 29/05/2019
4054 / 2014 DECRETO N°. 4054 Data: 04 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_1789.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4053 / 2014 DECRETO N° 4053 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Cassa Licença para a prestação de serviços de Táxi no Municipio de Planalto. ato_1788.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4052 / 2014 DECRETO N°. 4052 Data: 04 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ato_1787.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4051 / 2014 DECRETO N° 4051 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede Pensão Por Mote a dependente do Servidor ARI ALFREDO MA TIAS e dá outras providências. ato_1786.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4050 / 2014 Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. ato_1785.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
4049 / 2014 DECRETO N° 4049 DE 04 DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a designação da Comissão de Criação do Plano Municipal de Educação do município de Planalto. ato_1784.pdf  -  Atualizado em: 29/05/2019
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