Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4054 / 2014 | DECRETO N°. 4054 Data: 04 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1789.pdf
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29/05/2019
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4053 / 2014 | DECRETO N° 4053 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Cassa Licença para a prestação de serviços de Táxi no Municipio de Planalto. |
ato_1788.pdf
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29/05/2019
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4052 / 2014 | DECRETO N°. 4052 Data: 04 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_1787.pdf
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29/05/2019
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4051 / 2014 | DECRETO N° 4051 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede Pensão Por Mote a dependente do Servidor ARI ALFREDO MA TIAS e dá outras providências. |
ato_1786.pdf
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29/05/2019
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4050 / 2014 | Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. |
ato_1785.pdf
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29/05/2019
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4049 / 2014 | DECRETO N° 4049 DE 04 DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a designação da Comissão de Criação do Plano Municipal de Educação do município de Planalto. |
ato_1784.pdf
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29/05/2019
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4048 / 2014 | DECRETO N°.4048 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1783.pdf
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29/05/2019
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4047 / 2014 | DECRETO N°.4047 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1782.pdf
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29/05/2019
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4046 / 2014 | DECRETO N° .4046 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_2440.pdf
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26/06/2019
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4045 / 2014 | DECRETO N°.4045 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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29/05/2019
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4044 / 2014 | DECRETO N°. 4044 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1779.pdf
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29/05/2019
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4043 / 2014 | DECRETO N° 4043 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Nomeia a senhora ELISA MARA BRUNING MARQUESIN, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de GARI, e dá outras providências. |
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29/05/2019
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4042 / 2014 | DECRETO N° 4042 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Nomeia o Senhor PAULO ROGERIO DE OLIVIERA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo I, e dá outras providências. |
ato_1777.pdf
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29/05/2019
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4041 / 2014 | DECRETO N° 4041 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Exonera o Senhor PAULO ROGERIO DE OLIVIERA, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências. |
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29/05/2019
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4040 / 2014 | DECRETO N° 4040 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Nomeia o Senhor ARIEL MELO DA LUZ, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. |
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29/05/2019
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