Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 29 / 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2021 - PSS EDITAL Nº 002/2020. |
ato_3608.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2021
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2897 / 2025 | Altera a Tabela do Anexo 1 da Lei Municipal n° 2.695 de 08 de setembro de 2022 e da outras providências. |
LEI N° 2897
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Atualizado
em:
11/09/2025
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2896 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa FD SEGURANÇA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de abril de 2018 e dá outras providências. |
LEI N° 2896
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Atualizado
em:
11/09/2025
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2895 / 2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.” |
LEI 2895
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Atualizado
em:
11/09/2025
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2894 / 2025 | Altera a Lei n° 1.321 de 21 de dezembro de 2007 e da outras providências. |
LEI N° 2894
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Atualizado
em:
02/09/2025
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2893 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
LEI N°2893
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Atualizado
em:
08/09/2025
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2892 / 2025 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, e da outras providências. |
LEI N° 2892
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Atualizado
em:
14/08/2025
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2891 / 2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI 2891
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Atualizado
em:
14/08/2025
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2890 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta, do imóvel que especifica, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, e dá outras providências. |
Lei n° 2890
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Atualizado
em:
12/08/2025
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289 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão. |
ato_5142.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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2889 / 2025 | Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar e revoga a Lei n° 2844 20 de Agosto de 2024. |
LEI Nº 2889
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Atualizado
em:
14/08/2025
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2888 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, e da outras providências. |
Lei n° 2888 de 06 de agosto de 2025
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Atualizado
em:
07/08/2025
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2887 / 2025 | “FICA ALTERADA A LEi N° 2.673 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2887
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Atualizado
em:
01/07/2025
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2886 / 2025 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, e da outras providências. |
Lei n° 2886
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Atualizado
em:
01/07/2025
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2885 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LEI N° 2885
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Atualizado
em:
01/07/2025
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