Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2800 / 2023 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2794 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023." |
ato_4659.pdf
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Atualizado
em:
27/12/2023
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280 / 2024 | Nomeia comissão Permanente de Processo Administrativo. |
ato_5122.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2024
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28/02/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2826.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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28 / 2018 | PORTARIA N° 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 |
ato_1575.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2018
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28 / 2013 | PORTARIA N° 28 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Art. 10 - Fica Criado o Comitê Gestor do Plano de Ações Articulas, com a seguinte composição: |
ato_2092.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2019
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28 / 2017 | PORTARIA N° 28 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2590.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2019
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28 / 2020 | PORTARIA Nº 28 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ROVOGA PORTARIA 29/2017 |
ato_3141.pdf
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Atualizado
em:
25/08/2020
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28 / 2021 | PORTARIA Nº 28 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A JONES ROBERTO KINNER. |
ato_3345.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2021
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28 / 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2021 - PSS EDITAL Nº 001/2021. |
ato_3607.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2021
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2799 / 2023 | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2025 a 2028. |
ato_4656.pdf
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Atualizado
em:
26/12/2023
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2798 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa SL CONFEÇÕES E CIA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
ato_4655.pdf
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Atualizado
em:
21/12/2023
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2797 / 2023 | Promove alterações na Lei Municipal n° 2337/2018 e dá outras providências. |
ato_4654.pdf
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Atualizado
em:
21/12/2023
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2796 / 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4657.pdf
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Atualizado
em:
26/12/2023
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2795 / 2023 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DE CAPITAL DECORRENTES DE ALIENAÇÃO DE BENS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRODIÊNCIAS." |
ato_4652.pdf
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Atualizado
em:
19/12/2023
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2794 / 2023 | "PROCEDE À DESAFETAÇÂO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4651.pdf
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Atualizado
em:
19/12/2023
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