Atualizado em: 11/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 281 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
PORTARIA N° 281
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Atualizado
em:
03/09/2025
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2809 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. |
ato_4905.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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2808 / 2024 | “RECEPCIONA A LEI FEDEIRAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.” |
ato_4904.pdf
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Atualizado
em:
29/02/2024
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2807 / 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAREM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS, E DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4903.pdf
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Atualizado
em:
29/02/2024
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2806 / 2024 | Aprova condomínio horizontal da sede do município de Planalto e dá outras providências. |
ato_4883.pdf
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Atualizado
em:
21/02/2024
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2805 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
ato_4882.pdf
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Atualizado
em:
21/02/2024
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2804 / 2024 | LEI Nº 2804 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. |
ato_4771.pdf
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Atualizado
em:
23/01/2024
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2803 / 2024 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_4750.pdf
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Atualizado
em:
22/01/2024
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2802 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro COPACOL “ Cooperativa Agroindústrial Consolata, e dá outras providências. |
ato_4751.pdf
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Atualizado
em:
22/01/2024
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2801 / 2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES INATIVOS, CONSELHEIROS MUNICIPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2793/23, DA LEI MUNICIPAL 2673/2022, DA LEI MUNICIPAL 2672/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4752.pdf
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Atualizado
em:
22/01/2024
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2800 / 2023 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2794 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023." |
ato_4659.pdf
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Atualizado
em:
27/12/2023
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280 / 2024 | Nomeia comissão Permanente de Processo Administrativo. |
ato_5122.pdf
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Atualizado
em:
25/06/2024
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280 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Monica Andreia Bach, para assumir o cargo de Secretária Municipal de Agricultura. |
PORTARIA N° 280
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Atualizado
em:
02/09/2025
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28/02/ / 2019 | EDITAL DE NOTIFICACAO o Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e cumprindo ao disposto na Lei n° 9.452/97 - NOTIFICA |
ato_2826.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2019
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28 / 2018 | PORTARIA N° 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 |
ato_1575.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2018
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