Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/07/2025

Número	Súmula	Downloads
2725 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE e dá outras providências.	- Atualizado em: 03/02/2023
2724 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, com a AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná.	ato_4234.pdf - Atualizado em: 07/02/2023
2723 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.	ato_4233.pdf - Atualizado em: 03/02/2023
2722 / 2023	Recepciona o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.	ato_4217.pdf - Atualizado em: 03/02/2023
2721 / 2023	ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.240 DE 17 DE MAIO DE 2017.	ato_4216.pdf - Atualizado em: 03/02/2023
2720 / 2023	Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Planalto, Estado do Paraná.	ato_4212.pdf - Atualizado em: 27/01/2023
272 / 2024	Altera a Portaria n°171/2023 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.	ato_5107.pdf - Atualizado em: 18/06/2024
2719 / 2023	Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências.	ato_4211.pdf - Atualizado em: 27/01/2023
2718 / 2023	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outra providências.	ato_4210.pdf - Atualizado em: 27/01/2023
2717 / 2023	CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17, E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ato_4209.pdf - Atualizado em: 27/01/2023
2716 / 2022	ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.699 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.	ato_4186.pdf - Atualizado em: 21/12/2022
2715 / 2022	ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.	ato_4180.pdf - Atualizado em: 08/12/2022
2714 / 2022	ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.522 DE 30 DE JULHO DE 2020.	ato_4179.pdf - Atualizado em: 08/12/2022
2713 / 2022	Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências.	ato_4178.pdf - Atualizado em: 08/12/2022
2712 / 2022	ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.635 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.	ato_4176.pdf - Atualizado em: 08/12/2022