Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2711 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.634 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ato_4175.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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2710 / 2022 | Dá Denominação à Estrada Rural do Município de Planalto PR. |
ato_4170.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2022
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271 / 2024 | Altera a Portaria n°192/2024 de 28 de março de 2024 e dá outras providências. |
ato_5106.pdf
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Atualizado
em:
18/06/2024
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2709 / 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
ato_4172.pdf
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Atualizado
em:
05/12/2022
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2708 / 2022 | Autoriza o poder executivo REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_4163.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2022
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2707 / 2022 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4162.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2022
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2706 / 2022 | Dá Denominação ao Plenário da nova Sede da Câmara Municipal de Planalto, que passa a denominar-se "Plenário Vereador Antonio Perico". |
ato_4161.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2022
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2705 / 2022 | Dá Denominação ao Prédio da nova Sede da Câmara Municipal, situado na Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR. |
ato_4160.pdf
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Atualizado
em:
28/11/2022
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2704 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_4158.pdf
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Atualizado
em:
22/11/2022
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2703 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4135.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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2702 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4134.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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2701 / 2022 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, os imóveis que especifica e dá outras providências. |
ato_4126.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2022
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2700 / 2022 | Promove o desmembramento do Lote Urbano 01 da Quadra 87, da Área Industrial. |
ato_4103.pdf
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Atualizado
em:
04/10/2022
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270 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Pamela Karine Zanchet para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5102.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2024
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27 / 2018 | PORTARIA N° 27 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 |
ato_1574.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2018
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