Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2218 / 2016 | LEI Nº 2218DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planal to-Pr., a Chácara de terreno urbano sob n ° 22, da Gleba nº 01-CP, e da outras providencias. |
ato_372.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2217 / 2016 | LEI N° 2217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_371.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2216 / 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2017. |
ato_226.pdf
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Atualizado
em:
20/09/2017
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221 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PS$. |
ato_5018.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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220 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5017.pdf
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Atualizado
em:
29/04/2024
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22 / 2018 | PORTARIA N° 22 DE 21 DE JUNHO DE 2018 |
ato_1569.pdf
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Atualizado
em:
18/10/2018
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22 / 2013 | PORTARIA N° 22 DE 14 DE JUNHO DE 2013. Designa o Senhor AIRTON JOSÉ CHRISTMANN, como Agente de Desenvolvimento. |
ato_2088.pdf
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Atualizado
em:
12/06/2019
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22 / 2016 | PORTARIA N° 22 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL -..- DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2520.pdf
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em:
27/06/2019
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22 / 2017 | PORTARIA N° 22 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. |
ato_2584.pdf
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em:
28/06/2019
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22 / 2019 | PORTARIA N° 22 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Concede Gratificaçao Por Dedicacao Exclusiva. |
ato_2879.pdf
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em:
21/11/2019
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22 / 2020 | PORTARIA N° 22 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; |
ato_3126.pdf
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em:
17/08/2020
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22 / 2021 | PORTARIA Nº 22 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A NEIVA DIONI EICHELBERGER. |
ato_3339.pdf
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em:
20/01/2021
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219 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - P$S. |
ato_5016.pdf
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em:
03/12/2024
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218 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração por término de contrato, Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_5015.pdf
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em:
29/04/2024
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2174 / 2017 | LEI Nº 2174 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
ato_251.pdf
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19/10/2017
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