Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2106 / 2016 | LEI Nº2106 Data: 08 de Setembro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_367.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2105 / 2016 | LEI Nº 2105 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_366.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2104 / 2016 | LEI Nº2104 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_365.pdf
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Atualizado
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31/10/2017
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2103 / 2016 | LEI Nº 2103 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_364.pdf
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Atualizado
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31/10/2017
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2102 / 2016 | LEI Nº 2102 Data: 02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_363.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2101 / 2016 | LEI Nº2101 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_362.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2100 / 2016 | LEI Nº 2100 Data: 27 de Julho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_361.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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210 / 2022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA LAUXEN e dá outras providências. |
ato_4168.pdf
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02/12/2022
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210 / 2024 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS. |
ato_4996.pdf
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em:
22/04/2024
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21 / 2018 | PORTARIA N° 21 DE 20 DE JUNHO DE 2018 |
ato_1568.pdf
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em:
18/10/2018
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21 / 2013 | PORTARIA N° 21 DE 14 DE MAIO DE 2013. Designa Estagiária para exercer atividade na Agência de Correios Comunitárias - AGe, e dá outras providências. |
ato_2087.pdf
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Atualizado
em:
11/06/2019
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21 / 2017 | PORTARIA N° 21 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. |
ato_2583.pdf
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em:
28/06/2019
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21 / 2019 | PORTARIA N° 21 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Designar a Senhora MARISA KRUGER, Gestora Municipal de Convenios - GMC. |
ato_2857.pdf
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em:
14/11/2019
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21 / 2020 | PORTARIA N° 21 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; |
ato_3125.pdf
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em:
17/08/2020
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21 / 2021 | PORTARIA Nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A JONATHAN RAFAEL KROETZ DE ROSSO. |
ato_3338.pdf
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em:
20/01/2021
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