Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

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1485 / 2010 LEI Nº 1485 DE 16 DE MARÇO DE 2010 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná-AMSOP. ato_1363.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1484 / 2010 LEI Nº 1484 DE 16 DE MARCO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências ato_1362.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1483 / 2010 LEI Nº 1483 DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 75-A, da Gleba 01, com área de 3 .000 m2, e dá outras providências. ato_1361.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1482 / 2010 LEI Nº 1482DE 11 DE MARCO DE 2010. Declara área de Expansão Urbana a Chácara nº 60, da Gleba 01, com área de 20.981,82 m2, e dá outras providências. ato_1360.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1481 / 2010 LEI Nº.1481 Data: 11 de Março de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. ato_1359.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1480 / 2010 LEI Nº 1480 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. ato_1358.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
148/2021 / 2021 Institui Comissão de fiscalização do Contrato 315/2021. ato_3675.pdf  -  Atualizado em: 25/11/2021
148 / 2022 Dispõe sobre a exoneração do Servidor EDSON RiCARDO GOMES, do cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Projetos, e dá outras providências. ato_4036.pdf  -  Atualizado em: 03/08/2022
148 / 2023 Dispõe sobre a exoneração por motivo de aposentadoria do servidor Cirineu Cardinal e dá outras providências. ato_4608.pdf  -  Atualizado em: 07/11/2023
148 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_4876.pdf  -  Atualizado em: 09/02/2024
148 / 2025 Dispõe sobre a nomeação da Senhora, Paloma Gonçalves para assumir cargo de Agente Comunitária de Saúde. PORTARIA N° 148  -  Atualizado em: 27/05/2025
1479 / 2010 LEI Nº 1479 DE 10 DE MARÇO DE 2010. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências ato_1357.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1478 / 2010 LEINº1478 Data: 25 de Fevereiro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_1356.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1477 / 2010 LEI Nº.1477 Data: 10 de Fevereiro de 2010. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1355.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
1476 / 2010 LEI N'.1476 Data: 1 O Fevereiro de 201 O. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1354.pdf  -  Atualizado em: 08/10/2018
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