Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1466 / 2009 | LEI Nº 1466 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências. |
ato_1338.pdf
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08/10/2018
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1466 / 2009 | LEI Nº 1466 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. Acrescenta Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2009 e 2010, e dá outras providências. |
ato_1339.pdf
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08/10/2018
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1465 / 2009 | LEI Nº.1465 Data: 02 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1337.pdf
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08/10/2018
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1464 / 2009 | LEINº.1464 Data: 02 de Dezembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1336.pdf
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08/10/2018
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1463 / 2009 | LEI Nº.1463 Data: 26 de Novembro de 2009. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E AXA A DESPESA DO MUNIÓPIO DE PLANALTO PARA O EXERÓCTO FINANCEIRO DE 2010. |
ato_1335.pdf
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08/10/2018
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1462 / 2009 | LEINº.1462 Data: 26 de Novembro de 2009 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_1334.pdf
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08/10/2018
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1461 / 2009 | LEI Nº.1461 Data: 26 de Novembro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_1333.pdf
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08/10/2018
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1460 / 2009 | LEI Nº 1460 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola, da outra providencias. |
ato_1332.pdf
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08/10/2018
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146 / 2021 | Dispõe da exoneração da Servidora FERNANDA SCHERER MARZEC, e dá outras providências. |
ato_3633.pdf
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16/11/2021
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146 / 2022 | Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo INSS e Ministério da Defesa, nos assentamentos funcionais do servidor MOACIR JOSÉ LOPES |
ato_4034.pdf
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29/07/2022
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146 / 2023 | Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,SERVIDORA PÚBLICA, PROFESSOR |
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01/11/2023
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146 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4867.pdf
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05/02/2024
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146 / 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor, Ivonan Henrique Soares Ribeiro para assumir cargo em provimento comissionado. |
PORTARIA N° 146
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16/05/2025
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1459 / 2009 | LEI Nº 1459 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera a Lei nº 1318/2007, e dá outras providências |
ato_1331.pdf
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08/10/2018
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1458 / 2009 | LEI Nº.1458 Data: 29 de Outubro de 2009. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1330.pdf
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08/10/2018
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