Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 12 / 2016 | PORTARIA N° 12 DE 07 DE ABRIL DE 2016. MARLON FERNANDO KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2511.pdf
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em:
27/06/2019
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12 / 2017 | PORTARIA N° 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais |
ato_2574.pdf
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em:
28/06/2019
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12 / 2020 | PORTARIA Nº 12 DE 08 DE JUNHO DE 2020. Autoriza a averbação de Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição expedida pelo INSS, nos assentos funcionais da servidora Ana Rosa Eberhardt, detentora da matrícula 500-1 e do cargo de provimento efetivo de Professor III, e dá outras providências. |
ato_3052.pdf
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em:
16/06/2020
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12 / 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2021 - PSS EDITAL Nº 001/2020. |
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em:
19/03/2021
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1199 / 2006 | LEI Nº 1199 DE 18 DE JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências |
ato_950.pdf
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em:
27/02/2018
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1198 / 2006 | LEI Nº 1198 DE 18 JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências. |
ato_949.pdf
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em:
27/02/2018
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1197 / 2006 | LEI Nº 1197 DE 18 DE JULHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa VILSON ANTONIO SCHMITT & CIA LIDA, e dá outras providências. |
ato_829.pdf
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19/02/2018
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1196 / 2006 | LEI Nº 1196 DE 03 DE JUNHO DE 2006. Altera a Lei nº 1126/2005,e da outras providências. |
ato_828.pdf
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19/02/2018
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1195 / 2006 | LEI Nº 1195 DE 03 DE JUNHO DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa KERLIN CIMONI LUCIETTO , e da outras providências |
ato_827.pdf
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19/02/2018
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1194 / 2006 | L E I Nº 1.194 Data: 03 de julho de 2006 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_826.pdf
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19/02/2018
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1193 / 2006 | LEI Nº1193 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_825.pdf
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19/02/2018
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1192 / 2006 | L E 1 N' 1.192 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_824.pdf
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19/02/2018
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1191 / 2006 | LEI N°1.191 Data: 14 de junho de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_823.pdf
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19/02/2018
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1190 / 2006 | LEI Nº 1190 DE 08 DE JUNHO DE 2006 Altera o art. 3° da Lei nº 1173, de 28 de março de 2006. |
ato_822.pdf
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19/02/2018
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119 / 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 119/2018 |
ato_1551.pdf
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18/10/2018
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