Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 04/07/2025

Número	Súmula	Downloads
1182 / 2006	LEI N°1182 Data: 17 de maio de 2006. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_815.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1181 / 2006	L E I Nº 1.181 Data.· 17 de maio de 2006 AUTORIZO O EXECU7IVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.	ato_814.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
118 / 2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2018	ato_1552.pdf - Atualizado em: 18/10/2018
118 / 2021	Dispões sobre a nomeação da Senhora CLAUSA CRISSIANE KOVALESKI VIGA, para exercer o cargo de Provimento Temporário conforme classificação no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital 001/2021.	ato_3567.pdf - Atualizado em: 20/09/2021
118 / 2022	Dispõe sobre nomeação da sra Angela Regina Garcia Caneppa.	ato_3970.pdf - Atualizado em: 15/06/2022
118 / 2023	Dispõe sobre a Nomeação da Servidora e dá outras providências.	ato_4513.pdf - Atualizado em: 04/09/2023
118 / 2024	Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.	ato_4839.pdf - Atualizado em: 02/02/2024
118 / 2025	Dispõe sobre designação de servidora para exercer a Função de Gestora de Epidemiologia.	PORTARIA N° 118 - Atualizado em: 03/04/2025
1179 / 2006	LEI Nº 1179 DE 08 DE JUNHO DE 2006. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESTREMO SUL - BRDE e ou A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.	ato_813.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1178 / 2006	LEI Nº 1178 DE 25 DE ABRIL DE 2006 Declara área de expansão urbana chácara nº 13, da subdivisão da Gleba O 1 CP, e dá outras providências.	ato_812.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1177 / 2006	LEI Nº 1177 DE 25 DE ABRIL DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências.	ato_811.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1176 / 2006	LEI N°1.176 Data: 19 de abril de 2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.	ato_810.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1175 / 2006	LEI Nº 1175 DE 10 DE ABRIL DE 2006. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, as Chácaras nºs 75 e 76, da Gleba 01, e da outras providências.	ato_809.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1174 / 2006	LEI Nº 1174 DE 28 DE MARCO DE 2006. Altera a Lei Municipal nº 855/97, e dá outras providências.	ato_808.pdf - Atualizado em: 19/02/2018
1173 / 2006	LEI Nº 1173 DE 28 DE MARCO DE 2006. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.	ato_806.pdf - Atualizado em: 19/02/2018