Atualizado em: 17/09/2025
| Número | Súmula | Downloads | 107 / 2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS . |
ato_4843.pdf
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02/02/2024
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107 / 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA PORTARIA N° 280 DE 24 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA N° 107
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24/03/2025
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1069 / 2004 | LEI N° 1069 Data: 11 de maio de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). |
ato_1081.pdf
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04/10/2018
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1067 / 2004 | LEI Nº 1067 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de Máquinas de Costura e dá outras providências |
ato_1079.pdf
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04/10/2018
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1066 / 2004 | LEI Nº 1066 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Altera a Lei nº 764/94, e dá outras providências. |
ato_1078.pdf
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Atualizado
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04/10/2018
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1066 / 2004 | LEI Nº 1068 DE 05 DE MAIO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar parte dos Lotes nº 14 e 15 da Subdivisão da Gleba ~- 01 CP, em Loteamento Urbano da Sede do .un í c í.p.i o .... de .Plana.l t~. Pr, e da ou t r a s .r-r ov i dê'nc i a s . --··· |
ato_1080.pdf
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04/10/2018
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1065 / 2004 | LEI Nº 1065 DE 29 DE ABRIL DE 2004 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Planalto, e dá outras providências. |
ato_1076.pdf
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em:
04/10/2018
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1065 / 2004 | L E I Nº 1.065 Data: 29 de abril de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto, até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) |
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em:
04/10/2018
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1064 / 2004 | LEI Nº 1064 DE 06 DE ABRIL DE 2004. Autoriza o Executivo a Conceder Reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
ato_1075.pdf
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em:
04/10/2018
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1063 / 2004 | LEI N' 1063 Data: 30 de março de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80. 000, 00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências. |
ato_1074.pdf
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04/10/2018
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1062 / 2004 | LEI Nº 1062 DE 30 DE MARCO DE 2004 Altera a Lei nº 1024/2003, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Fixa o Número de Vagas e Níveis de Vencimentos e dá outras providências. |
ato_1073.pdf
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04/10/2018
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1061 / 2004 | LEI Nº 1061 DE 30 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Avicultura Familiar - Projeto Carne e Ovos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
ato_1072.pdf
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04/10/2018
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1060 / 2004 | LEI Nº 1060 DE 30 DE MARCO DE 2004 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1071.pdf
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04/10/2018
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106 / 2018 | EDITAL DE CONVOCACAO N° 106/2018 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao os candidatos aprovados no Concurso Publico abaixo relacionado a comparecerem junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicacao do presente, munido da documentacao exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo. |
ato_2716.pdf
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04/07/2019
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106 / 2021 | PORTARIA Nº 106 DE 28 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUIR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TRABALHOS DO SETOR RODOVIÁRIO. |
ato_3549.pdf
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30/08/2021
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